PMCG prepara projeto de criação da Secretaria Municipal de Cultura

A classe cultural almeja a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura em Campina Grande. Segundo artistas, intelectuais e ativistas culturais, Campina se ressente por não possuir esta pasta por ser uma cidade conhecida nacionalmente como o maior “celeiro cultural” do Estado.

Visando atender a esta reivindicação do segmento cultural campinense, o secretário Flávio Romero informou que, por determinação do Prefeito Veneziano Vital do Rêgo,  já fez um esboço do organograma e de outros pontos fundamentais para a estruturação da futura secretaria. Ele ressaltou que, desde 2005, quando assumiu o cargo de secretário municipal, já defendia este desmembramento da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, possibilitando a criação da futura Secretaria de Cultura.

O material produzido pelo professor Flávio já foi encaminhado à Procuradoria Geral do Municipal que dará uma feição jurídica final a esta idéia. De acordo com o procurador geral do município, Fábio Henrique Thoma, por determinação do prefeito Veneziano Vital, a elaboração do projeto será concluída com a máxima agilidade para que seja encaminhado oportunamente à Câmara Municipal. 

A idéia de criação da nova secretaria também vem sendo alimentada desde outubro de 2009, quando aconteceu em Campina Grande a II Conferência Municipal de Cultura, cujo tema foi “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”.

Como resultado da Conferência, os participantes manifestaram por meio de um documento o apoio à criação da Secretaria Municipal de Cultura. A futura pasta terá como grande propósito dar dignidade ao artista campinense, além de formular uma política cultural capaz de preservar a sua identidade cultural e incentivar, paralelamente, a produção, intercâmbio e circulação de bens culturais.

Os artistas e ativistas culturais das mais diversas áreas, participantes da II Conferência Municipal de Cultura, elaboraram e firmaram uma Moção de Apoio à Criação da Secretaria Municipal de Cultura e levaram o documento ao conhecimento do secretário municipal de Educação, Flávio Romero. Ele, por sua vez, encaminhou a moção à apreciação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

No entendimento do secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura, Flávio Romero, “a criação da Secretaria de Cultura seria um marco na historia recente da área cultural de Campina Grande, considerando que esta pasta autônoma potencializaria, ainda mais, as ações da área, ocupando espaço político-administrativo relevante, inclusive considerando as diretrizes da Política Nacional de Cultura”.

Ele lembrou que tem defendido este posicionamento de forma pública em diversas oportunidades em que foi levado a falar sobre o tema, tanto na imprensa quanto em reuniões específicas da área cultural. “Neste sentido, defendemos a criação da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com a capacidade de expansão da estrutura do Executivo Municipal”, acrescentou. 

A própria Câmara Municipal de Campina Grande também já aprovou de forma unânime o requerimento nº 1750/2010, de autoria do vereador Fernando Carvalho, subscrito pelo vereador Antônio Pimentel, que endereçou apelo ao prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, no sentido de elaborar um projeto de lei que cria a Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria é tendência nacional - Os artistas e demais pessoas ligadas à cultura explicam que desde o governo Lula sempre se defendeu, em plano nacional, a adoção de uma política específica para o setor, através da criação de um Sistema Nacional de Cultura. Isto foi pensado através de conferências estaduais e municipais. Um plano nacional de cultura, inclusive, já foi aprovado pelo próprio presidente Lula. Não se trata, contudo, de obrigação, mas uma orientação do Ministério da Cultura. A meta deste tipo de secretaria é elaborar uma política cultural para cada município, dando-se, portanto, um enfoque cultural local.

Opiniões - De acordo com Alana Fernandes, diretora do Teatro Municipal Severino Cabral, esta “tendência nacional, respaldada pelo Ministério da Cultura, tem como meta tornar possível o desmembramento de setores muitos amplos, como Educação e Cultura. “Com isso, haverá a facilitação do encaminhamento de projetos e a viabilização de mais políticas públicas para a cultura”, destacou.

Já o teatrólogo Álvaro Fernandes garante que a iniciativa não será apenas importante para Campina Grande, mas, por extensão, a todo o Estado da Paraíba. “Campina é espelho, um modelo para a Paraíba. O que Campina faz beneficia todo o Estado”, ressaltando ser uma idéia muito bem vinda, explicando ser uma necessidade antiga da cidade. “Pela primeira vez, teremos uma Secretaria de Cultura, destinada a formular uma política cultural para o município. Por isso, ela chegará em boa hora”, comentou.

Para a professora e teatróloga Lourdes Ramalho, a criação da pasta tem tudo para garantir a retomada da pujança cultural de Campina Grande. “Com certeza, ela vai reorganizar e projetar ainda mais a cultural local”. Conforme avaliou, Campina sempre foi um dos maiores pólos culturais brasileiros, pois a cidade sempre atraiu a atenção de pessoas dos mais distantes recantos do Brasil. “Já é hora de termos uma estrutura própria para dar apoio ao teatro, à musica e as demais artes, pois a cidade é um verdadeiro celeiro cultural do país”, destacou.

No entendimento da produtora cultura, Amazile Vieira, a iniciativa é de extrema importância por conta da volumosa produção cultural campinense, muito ampliada nos últimos anos. “Trata-se de uma tendência iniciada nas grandes cidades do país, que perceberam e reconheceram a necessidade de canalização de projetos e verbas para o setor cultural. Além disso, uma pasta deste nível possibilitará um trabalho de maior qualificação nesta área, com gente especializada e engajada no trabalho de captação de recursos, facilitando-se o trabalho no campo cultural”, comentou. 

Por fim, a professor Eneida Agra Maracajá disse que jamais poderia ser contra este tipo de iniciativa. Ele destacou, ainda, que a classe cultural está pronta para discutir com as autoridades municipais a viabilização desta idéia. “O segmento cultural está à disposição das autoridades municipais para debater e propor sugestões visando fazer com que, efetivamente, a futura secretaria realmente possa dar uma significativa contribuição para o desenvolvimento à cultura local. A nossa rica cultura necessita de um mapeamento e outras providências que só poderão ser efetivadas mediante uma instituição com a devida estrutura para realizar este trabalho”, afirmou.