MinC reconhece aperto e cancela fundos setoriais

Enquanto a polêmica em torno da reforma dos direitos autorais tomou os holofotes nos primeiros meses de Ana de Hollanda à frente do Ministério da Cultura, paulatinamente a saúde financeira da pasta chama a atenção como preocupação da nova administração. A informação é do jornal Valor Econômico desta quinta-feira (31/3).

De um inédito orçamento estipulado em R$ 2,1 bilhões pela Lei Orçamentária de 2011, houve redução de R$ 766 milhões em razão do veto presidencial de de R$ 237 milhões e contingenciamento de R$ 529 milhões. Para completar, de acordo com o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, os restos a pagar deixados pela gestão anterior somam R$ 450 milhões.

“Será um ano apertado, de organização da casa, ajustes e avaliação dos programas e processos futuros. Em um ano difícil como esse, estamos orientando nossos secretários a realizar planejamentos a longo prazo, pensando nos próximos quatro anos”, afirma Ortiz.

De passagem por Salvador, no mês passado, a ministra responsabilizou a gestão anterior pela quantidade de débitos existente do programa Pontos de Cultura, estimada em cerca de R$ 60 milhões. Entre convênios, editais e premiações, figuram pendências de quase um ano atrás. “Sabemos que esta gestão acabou de chegar, mas temos um afã por respostas porque desde maio compromissos firmados com o programa estão atrasados”, diz Patricia Ferraz, secretária- executiva do Pontão de Articulação da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Mario Cohen, presidente do Auditório Ibirapuera, em São Paulo, está entre os que têm mantido negociações com a pasta, no seu caso para saber quando será efetuado o pagamento de R$ 5 milhões destinados à manutenção do recém-criado Centro de Referência da Música Brasileira. “Espero que os valores sejam mantidos. Depois da crise da indústria da música, aumentou a importância do Estado para a sobrevivência do setor.”

Apesar do desconforto com o passivo deixado, a atual gestão tem ressaltado que honrará os compromissos, mas primeiramente seria preciso avaliar em que medida os cortes de orçamento afetariam as suas contas. Após veto e contingenciamento, cronogramas e prioridades estão agora sendo definidos. Não será possível, no entanto, satisfazer a todos: “Nossa batalha é chegar ao fim do ano com os restos a pagar bastante reduzidos. É possível que fique para 2012? É. Mas vamos lutar para zerar”, diz Ortiz.

Na listagem de pendências não estão incluídos investimentos anunciados pela gestão Juca Ferreira que não tenham sido devidamente empenhados e previstos. Entre os principais recursos prometidos, estão os R$ 300 milhões que tornariam possível o lançamento dos oito Fundos Setoriais Procultura que atenderiam a setores como audiovisual, música, patrimônio e livro. Desse montante, estão mantidos apenas os editais lançados no fim de 2010 para áreas como artes cênicas, que somam ao todo R$ 58 milhões. “Isso aí [os R$ 300 milhões] era uma expectativa, mas não conseguiram recursos nem para os R$ 58 milhões”, aponta o atual secretário-executivo.

Na semana passada, o MinC começou a anunciar os primeiros pagamentos de iniciativas como Cultura Viva e Prêmio Cultura Hip Hop 2010, deixando claro em seu site que se trata de regularização de pendências anteriores.

* Com informações do Valor Econômico

Fonte: http://www.culturaemercado.com.br